O que são tributos? [Guia Prático]

Em mais um artigo, dos mais esperados, da nossa série de dúvidas frequentes de contabilidade, falaremos sobre tributos.

São muitos nomes, termos e definições e precisamos falar sobre eles e deixar tudo mais claro e acessível para você.

O que são tributos?

Explicando de forma genérica, tributos são valores de títulos que pagamos ao poder público (governo) em diferentes esferas e situações cotidianas, por serviços que nos são prestados.

Quais são as espécies de tributos?

Dentro da resolução do que são tributos temos suas espécies, que podem ser divididas em cinco:

1. Impostos
2. Taxas
3. Contribuições de melhorias
4. Empréstimo compulsório
5. Contribuições

Impostos

Os impostos são cobrados independentemente da vontade do contribuinte. Seguem alguns exemplos:

• ISS (Impostos Sobre Serviços – tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal.Este imposto é cobrado a empresas e autônomos e diz respeito a serviços, desde saúde, até os setores de informática.
• PIS (Programa de Integração Social) – um fundo criado para financiar o pagamento do seguro desemprego.
• COFINS ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – contribuição social aplicada a partir do valor bruto de uma empresa. Segundo o site Significados: “A COFINS é um tributo federal, cujos contribuintes são pessoas jurídicas de direito privado na sua generalidade, incluindo pessoas equiparadas com elas de acordo com a lei do Imposto de Renda. Existe a exceção das empresas pequenas e microempresas, que optam pelo regime Simples Nacional (regime estabelecido pela Lei Complementar 123 de 2006).”
• CSLL ( Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – uma outra forma de apoio à seguridade social, tendo como contribuintes pessoas jurídicas, com base na Lei 7.689/1988.
• IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) – imposto recolhido apenas de empresas com cadastros jurídicos, estatais e pertencentes a sociedades ou negócios rurais.
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – imposto atrelado a comercialização, seja de itens de pequeno porte, como doces, a de grande portes, como eletrodomésticos, nacionais ou importados. O valor do ICMS é agregado ao valor do produto e cobrado de forma indireta.
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – imposto sobre produtos industrializados, nacionais ou importados, assim que a fabricação de um produto é finalizada o IPI é aplicado ao seu valor.

Taxas

As taxas podem ser cobradas tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas e acontecem quando se usa um determinado serviço oferecido pelo governo ou em favor de quem presta o serviço. Exemplo: taxa de autenticação de documentos.

Contribuições

Essa espécie de tributo fala sobre contribuições com um destino determinado. Seguem alguns exemplos:

• CPMF – Contribuição criada com destinação a manutenção da saúde pública.

• CIP – Contribuição para manutenção da iluminação pública das cidades. Pode ser conferida na conta de luz.

Contribuições de melhoria

Para falar sobre um tributo que é pouco conhecido e difundido resolvemos pegar um exemplo do site administradores.com:

“É evidente que após a construção de uma estação do Metrô em um local carente que, haverá valorização dos imóveis ao redor. Logo, poderá ocorrer a cobrança desse tributo, mediante Contribuição de Melhoria, se houver lei prevendo, antes da construção.”

E assim acontecem as contribuições de melhoria.

Empréstimo compulsório

O empréstimo compulsório também é um tributo menos falado, pois ele acontece em situações periclitantes, onde o governo para “controlar” situações econômicas pode confiscar bens de contribuintes em geral. O plano Collor é um exemplo desse tipo de tributo.