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O que é imposto federal?

Não é novidade para ninguém a grande quantidade de impostos federais, estaduais e municipais que são cobrados de todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas. O Brasil está entre os países com maior taxa tributária do mundo, sendo que 38% (trinta e oito por cento) da economia nacional estão destinadas ao pagamento de impostos.

Ao todo, entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes. 

O que e imposto federal?

Os impostos federais são Tributos arrecadados pela União e quem tem como destino o custear de necessidades públicas da população brasileira. Os impostos recolhidos por pessoas físicas e jurídicas são direcionados para as áreas da saúde, educação e segurança e gastos para melhorias e investimentos em equipamentos para estudos e pesquisas.

O pagamento dos impostos federais, que favorecem para que muitos dos serviços aos quais hoje possamos ter acesso, como saúde pública, aposentadoria ou policiamento nas rodovias federais. Campanhas para auxiliar ao ministério da saúde, educação, não seriam possíveis, pois não haveria capital para financiá-los.

É função ainda dos tributos federais estimular ou desestimular o consumo de certos produtos. Esse controle é feito a partir dos impostos de importação e exportação, por exemplo, que visam incentivar o consumo de mercadorias nacionais e a exportação. No total, são 13 os impostos federais que você deve conhecer.

Quais são os impostos Federais?

Não é novidade para ninguém a grande quantidade de impostos federais, estaduais e municipais que são cobrados de todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas.

Impostos federais são responsáveis por cerca de 60% (sessenta por cento) do total das arrecadações de impostos no país, sendo os que existem em maior quantidade e também são os mais reconhecidos por suas siglas. Em geral seu destino é a manutenção do Governo Federal.

Qual a diferença entre impostos Federais, Estaduais e Municipais?

Os impostos federais, estaduais e municipais são destinados a manter cada setor, região, Estado e município funcionando.

Impostos federais são responsáveis por cerca de 60% (sessenta por cento) do total das arrecadações de impostos no país, sendo os que existem em maior quantidade e também são os mais reconhecidos por suas siglas. Em geral seu destino é a manutenção do Governo Federal.

São eles:

  • II – Imposto sobre Importação.
  • IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.
  • IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.
  • IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.
  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.
  • ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
  • Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.
  • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.
  • CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É descontada a cada entrada e saída de dinheiro das contas bancárias.
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
  • FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositada pela empresa.
  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.
  • PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.

Já os impostos estaduais são destinados à manutenção da administração do Governo Estadual, bem como a financiamento de serviços públicos do estado e investimentos em infraestrutura a nível estadual (escolas e faculdades estaduais, rodovias estaduais, e mais). São responsáveis por cerca de 28% (vinte e oito por cento) da arrecadação total:

São eles:

  • ICMS:  Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços
  • IPVA: Imposto sobre a propriedade de motores automotores
  • ITCMD: Imposto de transmissão causa mortis e doação

Os impostos municipais são de ordem do município e destinados à manutenção da administração pública local, serviços, investimentos e manutenções locais. São destinados para escolas municipais, unidades de pronto atendimento, serviços de saneamento, auxilio a população e mais. São responsáveis por cerca de 5,5% (cinco e meio por cento) da arrecadação total do país.

  • IPTU: Imposto sobre propriedade territorial urbana
  • ISS: Imposto sobre serviços
  • ITBI: Imposto de transmissão de bens imóveis

Segundo o site do Impostômetro, foram gastos 153 dias do ano de 2019 apenas para pagamento de impostos e até a data do dia 14/05/2020 já haviam sido arrecadados mais 773 bilhões de reais entre impostos federais, estaduais e municipais.

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