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Contabilidade para EPP [Simplificada]

Exceto para o chamado Microempreendedor Individual (MEI), a assessoria contábil é parte fundamental e obrigatório na administração de uma empresa. Além de existir um sistema contábil e legislativo à ser seguido, o serviço do contador visa prevenir e alavancar o patrimônio das empresas.

As chamadas Empresas de Pequeno Porte (EPP) necessitam desse serviço como qualquer outra.

Talvez, necessite até mais para que consiga se solidificar dentro do mercado econômico.

Mas, como é feita essa contabilidade? O que pode ser classificado como EPP?

Essas e outras dúvidas serão retiradas nesse artigo.

O que é uma empresa EPP?

São todas as sociedades classificadas como “Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte” que possuem uma receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4.8 milhões.

Por gerarem empregos, comprarem de outras empresas e disponibilizar serviços e produtos para outras grandes empresas, elas são vistas como empresas que impulsionam a economia do país, sendo as principais geradoras de riqueza do comércio brasileiro.

Como funciona o EPP?

Em relação às empresas de médio e grande porte, as regras tributárias e as obrigações a serem compridas para EPP são menos rigorosas. Geralmente, o enquadramento tributário é o Simples Nacional, que, na prática, garante mais benefícios ao empreendedor.

Toda a receita da empresa deve ser escriturada contabilmente, conforme o regime de competência, mesmo que, no caso do Simples Nacional, esse recolhimento possa feito através de regime de caixa.

Porém, não é uma regra que o regime tributário seja apenas Simples Nacional. Se a empresa estiver em fase de expansão, ela pode se enquadrar também no Lucro Real ou Presumido.

Quem pode ser EPP?

Qualquer empresa que a sua atividade e escritura seja classificada em:  Empresário individual (EI),  sociedade empresária, a sociedade simples (LTDA), o empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI).

Como abrir uma empresa EPP?

Primeiramente, conte com a assessoria de um contador.  É importante fazer o enquadramento tributário correto, logo no momento de abertura, para evitar problemas no futuro. Leve em consideração os custos fiscais para a abertura e também a modalidade da empresa ao iniciar o processo.

Os trâmites burocráticos para abertura, como a solicitação de documentação (comprovante de renda e bens etc), serão organizados pela equipe contábil.

Qual é o faturamento para EPP?

Como já mencionado, o faturamento previsto para caracterizar esse porte de empresa fica entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

Quantos funcionários pode ter um EPP?

Conforme o porte da empresa, o número de funcionários permitidos por lei é validado em duas modalidades: empresa que atua na área de comércio e serviços e na empresa industrial. A quantidade permitida é:

  • Comércio e serviços – Entre 19 e 49 funcionários
  • Indústria – Entre 49 e 99 funcionários

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